Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS


    Secretária: Elienai Dantas Cartaxo

    Elienai Cartaxo nasceu, cresceu e construiu sua família em Parnamirim. Mãe de 2 filhos e av ó de 3 netos. Formada em letras pela UFRN, professora aposentada pelo IFRN, é também Bacharel em Administração e p ós-graduanda em Gestão Pública.
    Atuou 8 anos na Prefeitura Municipal de Parnamirim como Assessora Técnica e Secretária do gabinete civil na gestão do então prefeito Agnelo Alves. Vereadora no segundo mandato e vice-presidente da Câmara Municipal de Parnamirim por 2 anos, desenvolveu ações e projetos comprometidos com as necessidades da população, pautados na ética e na seriedade.

    Atribuições da Secretaria

    • Elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
    • Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de Assistência Social - PNAS;
    • Coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.
    • Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais;
    • Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;
    • Atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;
    • Articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
    • Celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privados, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviços sócio assistenciais;
    • Gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social;
    • Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;
    • Convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;
    • Exercer outras atividades correlatas.

 

Gabinete Municipal de Assistência Social

    Rua Aspirante Santos, 396
    Bairro Santos Reis - Prox. a UNP
    Fone: (084) 3644-8400/8401/8402
    E-mail: elienai.cartaxo@parnamirim.rn.gov.br
    Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h