Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR


    Secretória: Maria de Fatima Alencar Cabral

    Adjunta: Elze Duarte Tavares Rodrigues Rebouças


    Documentos necessários para abertura de processos.

    Atribuições da Secretaria

    • Coordenar a prestação dos serviços municipais aos cidadãos no que se refere a sua área de atuação;
    • Coordenar as ações de planejamento e desenvolvimento urbano, meio ambiente e serviços públicos;
    • Coordenar o processo de aprovação de projeto reforma, expedição de alvará e habite-se na área da construção civil e serviços públicos;
    • Coordenar as ações de fiscalização de obras e de serviços públicos;
    • Examinar e julgar as reclamações e recursos das autuações e notificações fiscais;
    • Propor políticas e instrumentos de modernização, colaboração e descentralização administrativa nos Órgãos vinculados funcional e hierarquicamente, visando à agilização dos procedimentos e processos inerentes à sua área de atuação;
    • Coordenar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à sua área de atuação;
    • Fornecer o licenciamento ambiental;
    • Promover o combate às várias formas de poluição sonora e visual, atmosférica, hídrica e do solo;
    • Estudo, proposição e implementação de estratégias de gerenciamento e conservação de fundos de vale e áreas de preservação ambiental;
    • Exercer outras atividades correlatas.


Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano

    A Secretaria
    Rua Ten Aurélio, 318
    Centro - CEP 59.140-260
    Fone: (084) 3644-8244
    E-mail: fatima.cabral@parnamirim.rn.gov.br
    Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h