Secretaria de Tributação - SEMUT


Nome: José Jacaúna de Assunção

Tem larga experiência na área tributária. Iniciou sua carreira como assessor técnico da então Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, auditor fiscal da Secretaria de Tributação, foi secretário de finanças da Prefeitura de Natal, diretor financeiro da Cosern, diretor presidente da Datanorte e da Potigás.

Além disso, foi Secretário de Tributação do Estado do RN, Membro do Conselho Nacional de Política Fazendária – Ministério da Fazenda (SEDE), Membro da Comissão Técnica Nacional do ICMS, Coordenador de Assistência Técnica aos Estados e Municípios – Ministério da Fazenda.

Participou de estudos sobre impostos indiretos na Escola Superios de Administração Tributária (ESAF) do Ministério da Fazenda e de 32 Núcleos de Estudos sobre impostos municipais.

Secretário da tributação do estado do RN.

Membro do conselho nacional de política fazendária - Ministério fazenda (sede).

Membro da comissão técnica - Nacional - do ICMS

Coordenador de assistência técnica dos estados e municípios - Ministério da fazenda.


Atribuições da Secretaria

  • Executar a política tributária do Município e estimular o recolhimento espontâneo do imposto, melhorando o atendimento e a orientação ao contribuinte com uma ação fiscal setorial e preventiva;
  • Promover a inscrição da dívida ativa;
  • Efetuar a sistematização, coordenação, execução, avaliação e controle das atividades vinculadas à administração tributária e aos sistemas de arrecadação;
  • Cadastrar e fiscalizar o funcionamento de todos os segmentos de prestação de serviço na área do município;
  • Coordenar e executar o cadastramento imobiliário no âmbito do Município;
  • Enviar à Procuradoria do município, para efeito de cobrança, a relação dos contribuintes inscritos na dívida ativa;
  • Expedir certidão relativa à situação dos contribuintes para com o erário municipal;
  • Fomentar e implementar política de arrecadação dos tributos municipais;
  • Cooperar na avaliação de imóveis por fins tributários;
  • Implementar ações que disponibilizem para a sociedade informações sobre o desempenho da receita e aplicação dos recursos;
  • Promover outras medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão;
  • Desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo chefe do poder executivo.


Gabinete da Secretaria de Tributação

Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312
Bairro Santos Reis - CEP 59.141-010
Fone: (084) 3644-8440
E-mail: jose.jacauna@parnamirim.rn.gov.br
Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h