Planejamento e Finanças - SEPLAF


    Secretário: Giovani Rodrigues Júnior

    Possui graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Atualmente é professor da PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. , atuando principalmente nos seguintes temas: economia, administração financeira, gestão pública e empreendedorismo. Vereador na Câmara de Parnamirim de 2013 a 2016.





    Atribuições da Secretaria

    • Elaborar, em articulação com os órgãos e entidades públicas da Administração Municipal, a proposta orçamentária do Município;
    • Elaborar a Lei Orçamentária Anual do Município;
    • Estabelecer o programa de execução orçamentária, acompanhar e avaliar a sua efetivação;
    • Estabelecer a programação financeira de desembolso para os programas e atividades da Administração Municipal;
    • Administrar os recursos financeiros do Município;
    • Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias e Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;
    • Expedir atos normativos concernentes à elaboração orçamentária, à execução e à administração das dotações e dos recursos municipais;
    • Estabelecer normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município;
    • Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município;
    • Atender com cordialidades os contribuintes;
    • Realizar a contabilidade geral dos atos e dos recursos financeiros do Município;
    • Exercer a política econômica e financeira do município; das atividades referentes aos lançamentos, fiscalização dos tributos e demais rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda, movimentação dos recursos financeiros e de outros ativos do Município;
    • Promover o assessoramento geral em assuntos fazendários; da execução das atividades de planejamento das ações de governo de interesse do Município;
    • Estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da prefeitura, promovendo a execução de medidas para simplificação, racionalização e aprimoramento de suas atividades, bem como identificando áreas que necessitem de modernização administrativa;
    • Exercer atividades correlatas e outras que lhe sejam delegadas.


Gabinete da Planejamento e Finanças

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