PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme a Lei Complementar Federal 131/2009, a Prefeitura de Parnamirim disponibiliza seu Portal da Transparência visando assegurar ao cidadão informações sobre as execuções orçamentárias e financeiras do município, o acompanhamento das aplicações dos recursos públicos, permitindo maior fiscalização e participação.

Para informações pessoalmente, dirija-se à unidade física do SIC-OUVIDORIA, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, AV. Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal - Parnamirim/RN no horário da 07:30h às 13:30h.


LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++


DATA ABERTURA
17/10/2021
HORA ABERTURA
09:00
PROCESSO
20212320872
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO GLOBAL
Nº LICITACAO
CC002/2021
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇO
NÃO
FASE
PUBLICADA

OBJETO

Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NOS BAIRROS DE CAJUPIRANGA E PARQUE DAS ARVORES, nos trechos inseridos no Bairro Cajupiranga (Rua Caminho das Dunas, Caminho do Rochedo, Caminho dos Búzios, Caminho do Litoral, Caminho da Lapa, Caminho do Sol, Caminho das Conchas, Caminho dos Corais, Caminho das Ondas) e Parque das Árvores (Rua Pedra D'água)
DATA DO DOCUMENTO MEIOS DE DIVULGAÇÃO TIPO DE DOCUMENTO OBSERVAÇÕES VISUALIZAR
15/09/2021 Portal de Transparência, DOM, DOE e DOU. Edital nº 002 Este documento refere-se a parte 1 - Edital nº 002/2021 - SEMOP, Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência, DOM, DOE e DOU. Edital n° 002 (parte 2) Este documento refere-se a parte 2 - Edital nº 002/2021 - SEMOP, Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência, DOM, DOE e DOU. Edital n° 002 (parte 3) Este documento refere-se a parte 3 - Edital nº 002/2021 - SEMOP, Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência, DOM, DOE e DOU. Edital n° 002 (parte 4) Este documento refere-se a parte 4 - Edital nº 002/2021 - SEMOP, Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA (PARTE 2) Este documento refere-se ao TERMO DE REFERÊNCIA (parte 2), anexo 1 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA (PARTE 1) Este documento refere-se ao TERMO DE REFERÊNCIA (parte 1), anexo 1 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA (PARTE 4) Este documento refere-se ao TERMO DE REFERÊNCIA (parte 4), anexo 1 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA (PARTE 3) Este documento refere-se ao TERMO DE REFERÊNCIA (parte 3), anexo 1 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CONCEPÇÃO DO PROJETO RUAS LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO Este documento refere-se a ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CONCEPÇÃO DO PROJETO RUAS LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, anexo 2 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CONCEPÇÃO DO PROJETO AVENIDA PEDRA D'AGUA LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES Este documento refere-se a ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CONCEPÇÃO DO PROJETO AVENIDA PEDRA D'AGUA LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES, anexo 2 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 3 - MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO Este documento refere-se ao MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, anexo 3 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 3 - MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PEDRA D'AGUA Este documento refere-se ao MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PEDRA D'AGUA, anexo 3 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 3 - MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO Este documento refere-se ao MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, anexo 3 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 4 - CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO Este documento refere-se ao CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, anexo 4 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 4 - CURVA ABC DE SERVIÇOS Este documento refere-se a CURVA ABC DE SERVIÇOS, anexo 4 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 4 - MEMORIA DE CÁLCULO Este documento refere-se a MEMORIA DE CÁLCULO, anexo 4 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 4 - ORÇAMENTO SINTÉTICA Este documento refere-se a ORÇAMENTO SINTÉTICA, anexo 4 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 4 - ORÇAMENTO ANALÍTICA Este documento refere-se a ORÇAMENTO ANALÍTICA, anexo 4 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 5- MINUTA DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR TRABALHADOR Este documento refere-se a MINUTA DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR TRABALHADOR, anexo 4 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 6 - MINUTA DA CREDENCIAL Este documento refere-se a MINUTA DA CREDENCIAL, anexo 6 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 7 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Este documento refere-se a MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA, anexo 7 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 8 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Este documento refere-se a MINUTA DE DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, anexo 8 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 9 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA Este documento refere-se a MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, anexo 9 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 10- MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Este documento refere-se a MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, anexo 10 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 11 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Este documento refere-se a MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, anexo 11 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 12 - MINUTA DE DECLARAÇÃO TOMANDO CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES LOCAIS Este documento refere-se a MINUTA DE DECLARAÇÃO TOMANDO CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES LOCAIS, anexo 12 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 13 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI Este documento refere-se a PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI, anexo 13 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 -PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 01/03 Este documento refere-se a PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 01/03 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 -PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 03/03 Este documento refere-se a PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 03/03 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LOT. CAMINHO DO ATLÂNTICO 01/02 Este documento refere-se a PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LOT. CAMINHO DO ATLÂNTICO 01/02 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DAS ONDAS 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DAS ONDAS 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DOS BÚZIOS 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DOS BÚZIOS 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 14 - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS Este documento refere-se a COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, anexo 14 do Edital nº 002/2021, CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 15 - MINUTA CONTRATUAL (PARTE 2) Este documento refere-se a MINUTA CONTRATUAL (PARTE 2) - ANEXO 15 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 -PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 02/03 Este documento refere-se a PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 02/03 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DAS CONCHAS 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DAS CONCHAS 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DO TRECHO DA RUA CAMINHO DO ROCHEDO 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DO TRECHO DA RUA CAMINHO DO ROCHEDO 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 01/03 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 01/03 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
16/09/2021 Portal de Transparência e DOM PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-DOM Este documento refere-se a PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2021 - CC 002/201 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-DOM.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 15 - MINUTA CONTRATUAL (PARTE 1) Este documento refere-se a MINUTA CONTRATUAL (PARTE 1) - ANEXO 15 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO AV. PEDRA D'ÁGUA, PARQUE DAS ÁRVORES 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO AV. PEDRA D'ÁGUA, PARQUE DAS ÁRVORES 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DAS DUNAS 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DAS DUNAS 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DO SOL 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DO SOL 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 02/03 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 02/03 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
16/09/2021 Portal de Transparência e DOE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE Este documento refere-se a PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2021 - CC 002/201 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE.
16/09/2021 Portal de Transparência, TCE/RN ANEXO XXXVIII Este documento refere-se ao Recibo de envio, do Anexo XXXVIII do TCE/RN, em seu Portal do Gestor, relativo às informações de publicação do EDITAL Nº 002/2021 - CC Nº 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. PEDRA D'ÁGUA, PARQUE DAS DUNAS 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. PEDRA D'ÁGUA, PARQUE DAS DUNAS 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LOT. CAMINHO DO ATLÂNTICO 02/02 Este documento refere-se a PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LOT. CAMINHO DO ATLÂNTICO 02/02 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DA LAPA 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DA LAPA 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DO LITORAL 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA RUA CAMINHO DO LITORAL 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DOS CORAIS 01/01 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DE TRECHO DA RUA CAMINHO DOS CORAIS 01/01 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
15/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 16 - PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 03/03 Este documento refere-se a PROJETO DE TERRAPLENAGEM DA AVENIDA PEDRA D'ÁGUA 03/03 - ANEXO 16 do Edital nº 002/2021 - CC 002/2021.
16/09/2021 Portal de Transparência e DOU PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU Este documento refere-se a PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2021 - CC 002/201 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU.
08/10/2021 Portal de Transparência e DOU Publicação no Diário Oficial da União - NOVO LOCAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Este documento refere-se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, o NOVO LOCAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, ficando mantida a data e horário do certame.
08/10/2021 Portal de Transparência e DOM Publicação no Diário Oficial do Município - NOVO LOCAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Este documento refere-se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, o NOVO LOCAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, ficando mantida a data e horário do certame.
08/10/2021 Portal de Transparência e DOE Publicação no Diário Oficial do Estado - NOVO LOCAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Este documento refere-se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DO estado, o NOVO LOCAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, ficando mantida a data e horário do certame.
HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.