PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme a Lei Complementar Federal 131/2009, a Prefeitura de Parnamirim disponibiliza seu Portal da Transparência visando assegurar ao cidadão informações sobre as execuções orçamentárias e financeiras do município, o acompanhamento das aplicações dos recursos públicos, permitindo maior fiscalização e participação.

Para informações pessoalmente, dirija-se à unidade física do SIC-OUVIDORIA, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, AV. Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal - Parnamirim/RN no horário da 07:30h às 13:30h.


  1. Principal
  2. Licitações
  3. Detalhamento

LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++


DATA ABERTURA
25/11/2021
HORA ABERTURA
10:00
PROCESSO
20213025679
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR LOTE
Nº LICITACAO
41/2021-SEARH
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO
NÃO
FASE
PUBLICADA

OBJETO

AQUISIÇÃO E CONFECÇÕES DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO "NATAL DAS CRIANÇAS 2021" DE PARNAMIRIM/RN PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.
DATA DO DOCUMENTO MEIOS DE DIVULGAÇÃO TIPO DE DOCUMENTO OBSERVAÇÕES VISUALIZAR
27/10/2021 Portal da Transparência e Licitações-e TERMO DE REFERÊNCIA Este documento refere-se ao Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 41/2021, elaborado pela Assessoria Técnica do Setor de Suprimentos e Compras da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
10/11/2021 Portal da Transparência e Licitações-e EDITAL DO PE Nº 41/2021 Este documento refere-se ao Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 41/2021, cuja sessão de disputa está agendada para o dia 25/11/2021, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
28/10/2021 Portal da Transparência e Licitações-e ORÇAMENTO BÁSICO Este documento refere-se a Planilha do Orçamento Básico do Município extraída da pesquisa mercadológica realizada para o Pregão Eletrônico nº 41/2021, elaborado pela Comissão Orçamentista Permanente - COP/SEARH.
04/11/2021 Portal da Transparência PARECER JURÍDICO Este documento refere-se ao Parecer Jurídico acerca da minuta do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2021, elaborado pela Procuradoria Geral do Município - PROGE.
11/11/2021 DOM, Portal da Transparência Aviso de Licitação - D.O.M. Este documento refere-se ao aviso de licitação no Diário Oficial do Município do Pregão Eletrônico nº 41/2021, cuja sessão de disputa está agendada para o dia 25/11/2021 e cujos documentos correspondentes encontram-se disponíveis no portal www.licitacoe-se.com.br.
11/11/2021 Portal da Transparência, TCE Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN Este documento refere-se ao recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN acerca das informações e documentação de publicação do Pregão Eletrônico nº 41/2021.
09/12/2021 Portal da Transparência e Licitações-e Termo de Revogação da Licitação Este documento refere-se ao termo de revogação do Pregão Eletrônico 41/2021, exarado pelo Secretário da SEARH, baseado no Ofício 1977-GS/SEMAS e no posicionamento jurídico da AJUR/SEARH, ambos contidos nos autos do processo administrativo nº 20213032146.
10/12/2021 Portal da Transparência, DOM e licitações-e Extrato do Termo de Revogação da Licitação Este documento refere-se ao extrato do termo de revogação do Pregão Eletrônico 41/2021, publicado no DOM, exarado pelo Secretário da SEARH, baseado no Ofício 1977-GS/SEMAS e no posicionamento jurídico da AJUR/SEARH, ambos contidos nos autos do processo administrativo nº 20213032146.
HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.
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