TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO GLOBAL
Nº LICITACAO
01/2022-SEARH
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
OBJETO
LICITAÇÃO TIPO TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, INCLUINDO AS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 184/2021 E LEI FEDERAL NACIONAL N° 13.465/2017.
DATA DO DOCUMENTO |
MEIOS DE DIVULGAÇÃO |
TIPO DE DOCUMENTO |
OBSERVAÇÕES |
VISUALIZAR |
07/12/2022 |
Porta da Transparência |
Pedido de Esclarecimento |
Este documento se refere aos pedidos de esclarecimento. |
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19/10/2022 |
Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e |
Parecer Jurídico PROGE |
Este documento refere-se ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município - PROGE |
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26/10/2022 |
Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e |
EDITAL |
Este documento refere-se ao Edital, referente a Concorrência nº 01/2022. |
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27/07/2022 |
Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e |
ORÇAMENTO BÁSICO |
ORÇAMENTO BÁSICO ELABORADO PELA COP/SEARH |
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27/10/2022 |
D.O.U. - Diário Oficial da União |
PUBLICAÇÃO NO D.O.U. |
Este documento se refere a devida Publicação no D.O.U. - Diário Oficial da União |
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05/06/2022 |
Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e |
PROJETO BÁSICO |
PROJETO BÁSICO |
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27/10/2022 |
TCE/RN |
Recibo TCE - 1ª Parte |
Este documento refere-se ao Recibo do TCE/RN - Anexo 38. |
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05/07/2022 |
Portal da Transparência, TCE/RN e Portal do Licitacoes-e |
MINUTA DE ORDEM DE SERVIÇO |
MINUTA DE ORDEM DE SERVIÇO |
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27/10/2022 |
D.O.M. - Diário Oficial do Município |
PUBLICAÇÃO NO D.O.M. |
Este documento se refere a devida Publicação no D.O.M. - Diário Oficial do Município |
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23/01/2023 |
Porta da Transparência |
Parecer Técnico de Julgamento SEHARF |
Este documento refere-se ao Parecer Técnico da SEHARF quanto ao documentos de qualificação técnica e econômica, referente a Concorrência nº 01/2022. |
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01/02/2023 |
Porta da Transparência |
E-mail com Diligência junto ao Cartório |
Este documento refere-se ao E-mail com Diligência junto ao Cartório que autenticou documentos entregues pelos licitantes na Concorrência nº 01/2022. |
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14/12/2022 |
Porta da Transparência |
Ata da Sessão da Licitação |
Este documento refere-se a Ata da Sessão para recebimento e abertura do envelope "A", referente a Concorrência nº 01/2022. |
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07/02/2023 |
Porta da Transparência |
Documentos Diligência 1 |
Este arquivo refere-se aos documentos apresentados pela FUNETEC, após diligência, na Concorrência nº 01/2022. |
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02/02/2023 |
Porta da Transparência |
E-mail com Diligência junto a licitante FUNETEC |
Este documento refere-se ao E-mail com Diligência junto a licitante FUNETEC na Concorrência nº 01/2022. |
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09/02/2023 |
Porta da Transparência |
Ata de Julgamento da Habilitação |
Este documento refere-se a Ata de Julgamento da Habilitação na Concorrência nº 01/2022. |
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07/02/2023 |
Porta da Transparência |
Documentos Diligência 2 |
Este arquivo refere-se aos documentos apresentados pela FUNETEC, após diligência, na Concorrência nº 01/2022. |
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01/02/2023 |
Portal da Transparência, DOM |
PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
Este documento se refere a devida Publicação do resultado da Habilitação no D.O.M. - Diário Oficial do Município. |
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HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.