PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme a Lei Complementar Federal 131/2009, a Prefeitura de Parnamirim disponibiliza seu Portal da Transparência visando assegurar ao cidadão informações sobre as execuções orçamentárias e financeiras do município, o acompanhamento das aplicações dos recursos públicos, permitindo maior fiscalização e participação.

Para informações pessoalmente, dirija-se à unidade física do SIC-OUVIDORIA, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, AV. Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal - Parnamirim/RN no horário da 07:30h às 13:30h.


LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++


DATA ABERTURA
15/03/2023
HORA ABERTURA
08:00
PROCESSO
10.298/2022
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR LOTE
Nº LICITACAO
06/2023 - SEARH
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇO
SIM
FASE
PUBLICADA

OBJETO

Registro de preços para aquisição de Material viário para sinalização horizontal (rotatória/trevo), que tem o objetivo dar maior fluidez ao trânsito nas ruas e avenidas de toda jurisdição do município de Parnamirim/RN, bem como a manutenção e ampliação.
DATA DO DOCUMENTO MEIOS DE DIVULGAÇÃO TIPO DE DOCUMENTO OBSERVAÇÕES VISUALIZAR
09/02/2023 Portal da Transparência, Licitações-e e TCE/RN PARECER JURÍDICO Este documento refere-se ao Parecer Jurídico exarado no âmbito da análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, pela Procuradoria Geral do Município de Parnamirim/RN - PGM.
01/03/2023 Portal da Transparência, TCE Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN Este documento refere-se ao Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN do Pregão Eletrônico nº 06/2023 (documentos de publicação da licitação).
28/02/2023 Portal da Transparência, Licitações-e e TCE/RN PARECER JURÍDICO - AEL ATENDIMENTO RESSALVAS PROGE Este documento refere-se ao Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Especial de Licitações no âmbito do edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, referente ao atendimento das ressalvas elencadas pela Procuradoria Geral do Município de Parnamirim/RN - PGM.
12/12/2022 Portal da Transparência, Licitações-e e TCE/RN Termo de Referência e Orçamento Básico Este documento refere-se ao termo de referência do Pregão Eletrônico nº 06/2023, elaborado pela SESDEM, e a planilha do orçamento básico do Município, elaborado pela COP/SEARH.
10/03/2023 Licitacoes-e, Portal da Transparência Pedido de Esclarecimento 1 Segue pedido de esclarecimento e resposta do setor demandante (SEDEM).
01/03/2023 Portal da Transparência e TCE/RN Publicação Licitação - D.O.M. Este documento refere-se a publicação da licitação no Diário Oficial do Município - D.O.M.
28/02/2023 EDITAL DO PREGÃO 06/2023 PUBLICAÇÃO DOM, TCE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EDITAL DO PREGÃO 06/2023
HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.