MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR LOTE
Nº LICITACAO
12/2023 - SEARH
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
OBJETO
Formação de Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois lugares), conforme especificações constantes nos Anexos II e III do Edital.
DATA DO DOCUMENTO |
MEIOS DE DIVULGAÇÃO |
TIPO DE DOCUMENTO |
OBSERVAÇÕES |
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12/05/2023 |
Portal da Transparência, TCE e ComprasNet |
EDITAL DO PREGÃO 12/2023 - SRP |
Este documento refere-se ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP |
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08/05/2023 |
Portal da Transparência, Licitações-e e TCE/RN |
Parecer Jurídico |
Este documento refere-se ao Parecer Jurídico exarado no âmbito da análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, pela Procuradoria Geral do Município de Parnamirim/RN - PGM |
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15/05/2023 |
Portal da Transparência, TCE/RN |
Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN |
Este documento refere-se ao Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN do Pregão Eletrônico nº 12/2023 (documentos de publicação da licitação). |
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12/05/2023 |
Portal da Transparência e TCE/RN |
Publicação Licitação - D.O.M. |
Este documento refere-se a publicação da licitação no Diário Oficial do Município - D.O.M. |
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12/05/2023 |
Portal da Transparência e TCE/RN |
Publicação Licitação - D.O.U. |
Este documento refere-se a publicação da licitação no Diário Oficial da União - D.O.U. |
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26/05/2023 |
Portal da Transparência e TCE/RN |
Publicação Suspensão Licitação - D.O.M. |
Este documento refere-se a publicação da Suspensão da licitação no Diário Oficial do Município - D.O.M. |
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29/05/2023 |
Portal da Transparência e TCE/RN |
Publicação Suspensão Licitação - D.O.U. |
Este documento refere-se a publicação da Suspensão da licitação no Diário Oficial da União - D.O.U. |
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23/05/2023 |
ComprasNet - Portal da Transparência |
Impugnação |
Este documento refere-se a peça impgnatória. |
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26/05/2023 |
ComprasNet - Portal da Transparência |
Julgamento da Impugnação |
Este documento refere-se ao julgamento da impugnação. |
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29/05/2023 |
Portal da Transparência e TCE/RN |
Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN - Suspensão |
Este documento refere-se ao Recibo de envio do Anexo XXXVIII do TCE/RN com a publicação da Suspensão do Pregão Eletrônico nº 12/2023 (documentos de publicação da licitação). |
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31/05/2023 |
Licitacoes-e / Portal da Transparência |
Parecer Técnico Adjudicação - AEL |
Este documento refere-se ao parecer emitido pela Assessoria Especial de Licitações - AEL/SEARH quanto a regularidade do processo, conforme resolução n° 28/2020 do TCE/RN, após declaração de vencedor e acolhimento de recursos. |
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HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.