PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme a Lei Complementar Federal 131/2009, a Prefeitura de Parnamirim disponibiliza seu Portal da Transparência visando assegurar ao cidadão informações sobre as execuções orçamentárias e financeiras do município, o acompanhamento das aplicações dos recursos públicos, permitindo maior fiscalização e participação.

Para informações pessoalmente, dirija-se à unidade física do SIC-OUVIDORIA, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, AV. Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal - Parnamirim/RN no horário da 07:30h às 13:30h.


LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++


DATA ABERTURA
30/09/2020
HORA ABERTURA
09:00
PROCESSO
201912933876
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO GLOBAL
Nº LICITACAO
CC 013/2019
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇO
NÃO
FASE
HOMOLOGADA

OBJETO

Execução de pavimentação em parelelepípedo com rejuntamento betume/pedrisco com drenagem superficial no trecho da Rua Caminho das Falésias e Rua Kildemir Grilo, Bairro Cajupiranga - Parnamirim/RN.
DATA DO DOCUMENTO MEIOS DE DIVULGAÇÃO TIPO DE DOCUMENTO OBSERVAÇÕES VISUALIZAR
26/08/2020 DOM, DOE, DOU, Jornal de grande circulação e Portal de Transparência Edital de Abertura Este documento refere-se ao Edital de Abertura da Concorrência nº 013/2019.
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo I - Ato Justificativo Este documento refere-se ao Anexo I do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo II - Termo de Referência Este documento refere-se ao Anexo II do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo III - Especificações Técnicas Este documento refere-se ao Anexo III do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo IV - Cronograma físico-financeiro Este documento refere-se ao Anexo IV do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo IV - Curva ABC de serviços Este documento refere-se ao Anexo IV do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo IV - Memória de Cálculo Este documento refere-se ao Anexo IV do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo IV - Planilha Orçamentária Analítica Este documento refere-se ao Anexo IV do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo IV - Planilha Orçamentária Sintética Este documento refere-se ao Anexo IV do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo V - Minuta da Declaração de Inexistência de Trabalhador Menor Este documento refere-se ao Anexo V do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo VI - Minuta Credencial Este documento refere-se ao Anexo VI do Edital
19/11/2019 Portal de Transparência Anexo VII - Minuta de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Este documento refere-se ao Anexo VII do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo XI - Planilha de Composição do BDI Este documento refere-se ao Anexo XI do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo XIII - Minuta do Contrato Este documento refere-se ao Anexo XIII do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo VIII - Minuta de Declaração de que não possui vinculo com o município de Parnamirim Este documento refere-se ao Anexo VIII do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo XV - Minuta de Declaração tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais Este documento refere-se ao Anexo XV do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo IX - Minuta de Declaração de Micro e Pequena Empresa Este documento refere-se ao Anexo IX do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo X - Minuta de Declaração de Contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública Este documento refere-se ao Anexo X do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo XII - Composição de Encargos Sociais Este documento refere-se ao Anexo XII do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo XIV - Levantamento Topográfico e Projeto de Acessibilidade e Sinalização - Rua Kildemir Grilo - R1 - A1 ( Este documento refere-se ao Anexo XIV do Edital
26/08/2020 Portal de Transparência Anexo XIV - Levantamento Topográfico e Projeto de Acessibilidade e Sinalização - Rua Kildemir Grilo - R1 - A2 Este documento refere-se ao Anexo XIV do Edital
05/06/2020 Portal de Transparência Parecer Jurídico Este documento refere-se ao Parecer Jurídico da Procuradora-Geral Adjunta do Município, que trata-se da anulação da fase externa da referida licitação.
24/06/2020 Portal de Transparência e DOE Publicação no Diário do Estado do RN - Anulação da fase externa CC013/2019 Este documento refere-se a publicação de anulação da fase externa da referida licitação.
25/06/2020 Portal de Transparência e Jornal de Grande Circulação Publicação no Diário de Grande Circulação - Anulação da fase externa CC013/2019 Este documento refere-se a publicação de anulação da fase externa da referida licitação.
24/06/2020 Portal de Transparência e DOM Diário Oficial do Município - DOM Este documento refere-se a publicação da anulação da fase externa do referido certame.
24/06/2020 Portal de Transparência e DOU Diário Oficial do Município - DOU Este documento refere-se a publicação da anulação da fase externa do referido certame.
10/11/2020 Portal de Transparência Ata de Reunião - Abertura Proposta de Preços Este documento refere-se a Ata de reunião da CPL de Obras, para abertura do Envelope "B" - Proposta de Preços - Concorrência 013/2019.
04/12/2020 Portal de Transparência e DOM Diário Oficial do Município - DOM Este documento refere-se a publicação do RESULTADO DO JULGAMENTO DAS ?PROPOSTAS? no Diário Oficial do Município - DOM.
11/12/2020 Portal de Transparência Termo de Homologação Este documento refere-se ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da CC 013/2019.
11/12/2020 Portal de Transparência Termo de Adjudicação Este documento refere-se ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO da CC 013/2019.
12/12/2020 Portal de Transparência e DOM Diário Oficial do Município - DOM Este documento refere-se a PUBLICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM) - CC 013/2019.
14/12/2020 Portal de Transparência e DOU Diário Oficial da União - DOU Este documento refere-se a PUBLICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO no Diário Oficial da União (DOU) - CC 013/2019.
HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.