PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme a Lei Complementar Federal 131/2009, a Prefeitura de Parnamirim disponibiliza seu Portal da Transparência visando assegurar ao cidadão informações sobre as execuções orçamentárias e financeiras do município, o acompanhamento das aplicações dos recursos públicos, permitindo maior fiscalização e participação.

Para informações pessoalmente, dirija-se à unidade física do SIC-OUVIDORIA, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, AV. Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal - Parnamirim/RN no horário da 07:30h às 13:30h.


LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

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DATA ABERTURA
06/01/2021
HORA ABERTURA
09:00
PROCESSO
201912916101
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR ITEM
Nº LICITACAO
PE 001/SEMOP
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇO
SIM
FASE
SUSPENSA

OBJETO

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas com operador, tais como: caminhão basculante, retroescavadeira, motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, caminhão pira e um trator, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. LICITAÇÃO SUSPENSA ATÉ QUE SEJA RENOVADA A PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO CADASTRADOS.
DATA DO DOCUMENTO MEIOS DE DIVULGAÇÃO TIPO DE DOCUMENTO OBSERVAÇÕES VISUALIZAR
16/12/2020 Portal de Transparência e DOM Edital de Abertura Edital de Abertura
22/12/2020 Portal de Transparência e DOM Diário Oficial do Município - DOM Este documento refere-se a publicação do Edital de Abertura de licitação, modalidade: Pregão Eletrônico, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
29/05/2020 Portal de Transparência Termo de Referência Este documento refere-se ao Anexo I do Edital - TERMO DE REFERÊNCIA.
18/12/2020 Portal de Transparência Minuta do Contrato Este documento refere-se ao Anexo III do Edital - MINUTA DO CONTRATO.
18/12/2020 Portal de Transparência Minuta da Ata de Registro de Preço Este documento refere-se ao Anexo II do Edital - Minuta da Ata de Registro de Preços - ARP.
18/12/2020 Portal de Transparência Minuta de Declaração de Inexistência de Trabalhador Menor Este documento refere-se ao Anexo IV do Edital - Minuta de Declaração de Inexistência de Trabalhador Menor.
18/12/2020 Portal de Transparência Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de Habilitação Este documento refere-se ao Anexo V do Edital - Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de Habilitação.
18/12/2020 Portal de Transparência Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação Este documento refere-se ao Anexo VI do Edital - Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
18/12/2020 Portal de Transparência Declaração de Micro e Pequena Empresa Este documento refere-se ao Anexo VII do Edital - Declaração de Micro e Pequena Empresa.
18/12/2020 Portal de Transparência Declaração de Elaboração Independente de Proposta Este documento refere-se ao Anexo VIII do Edital - Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
18/12/2020 Portal de Transparência Modelo de Proposta Comercial Este documento refere-se ao Anexo IX do Edital - Modelo de Proposta Comercial.
18/12/2020 Portal de Transparência Minuta da Declaração que não possui vínculo com o município de Parnamirim Este documento refere-se ao Anexo X do Edital - Minuta da Declaração que não possui vínculo com o município de Parnamirim.
04/03/2020 Portal de Transparência Parecer Jurídico Este documento refere-se ao Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município.
24/09/2020 Portal de Transparência Pesquisa Mercadológica Este documento refere-se a Pesquisa Mercadológica elaborada pela Comissão Orçamentista Permanente (COP) - SEMOP.
24/09/2020 Portal de Transparência Parecer Jurídico Este documento refere-se a Tabela do Parecer e Quadro de Resumos das Propostas elaborada pela Comissão Orçamentista Permanente (COP) - SEMOP.
06/01/2021 Portal de Transparência e DOM Diário Oficial do Município - DOM Este documento refere-se a publicação de SUSPENSÃO das licitações no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO até que seja renovada a Portaria da Comissão Permanente e Pregoeiro cadastrados.
06/01/2021 Portal de Transparência e DOE Diário Oficial do Estado - DOE Este documento refere-se a publicação de SUSPENSÃO das licitações no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO até que seja renovada a Portaria da Comissão de Licitação e Pregoeiros cadastrados.
HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.