Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP


Secretário: João Albérico Fernandes da Rocha Júnior










Secretário Adjunto: Francisco Francimar da Fonseca Silva

Aluno especial no Doutorado do Programa de Pós graduação em Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPgEQ-UFRN);
Mestre em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) onde dissertou sobre o tema: Ocorrência de copostos de interesse emergente no aquífero Dunnas-Barreiras e nos esgotos de Natal/RN;
Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN);
MBA em Engenharia do Saneamento Ambiental pela UNINCOR;
Graduado em Química Industrial e Licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
Servidor Público, consultor na área de tratamento de águas e efluentes domésticos e industriais;
Foi Consultor ambiental e exerceu a função de coordenador de segurança do trabalho Norte/Nordeste na Nalco Brasil an Ecolab Company, empresa americana considerada a maior empresa de tratamento de água do mundo.


Atribuições da Secretaria

  • Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;
  • Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Parnamirim/RN;
  • Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
  • Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Parnamirim/RN;
  • Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
  • Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;
  • Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Município;
  • Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;
  • Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem;
  • Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;
  • Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município;
  • Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada;
  • Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;
  • Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;
  • Exercer outras atividades correlatas.

Gabinete da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento

A secretaria:
Rua Tenente Pedro Rufino dos Santos, 742
Monte Castelo - CEP 59.146-160
Fone: (084) 3645-5654
E-mails: obras@parnamirim.rn.gov.br - joao.alberico@parnamirim.rn.gov.br - francisco.fonseca@parnamirim.rn.gov.br
Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h