Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR


Secretária: Maria de Fatima Alencar Cabral

Secretária Adjunta: Elze Duarte Tavares Rodrigues Rebouas









Documentos necessrios para abertura de processos.

Atribuições da Secretaria

  • Coordenar a prestao dos servios municipais aos cidados no que se refere a sua rea de atuao;
  • Coordenar as aes de planejamento e desenvolvimento urbano, meio ambiente e servios pblicos;
  • Coordenar o processo de aprovao de projeto reforma, expedio de alvar e habite-se na rea da construo civil e servios pblicos;
  • Coordenar as aes de fiscalizao de obras e de servios pblicos;
  • Examinar e julgar as reclamaes e recursos das autuaes e notificaes fiscais;
  • Propor polticas e instrumentos de modernizao, colaborao e descentralizao administrativa nos rgos vinculados funcional e hierarquicamente, visando agilizao dos procedimentos e processos inerentes sua rea de atuao;
  • Coordenar a formulao do Plano de Ao do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes sua rea de atuao;
  • Fornecer o licenciamento ambiental;
  • Promover o combate s vrias formas de poluio sonora e visual, atmosfrica, hdrica e do solo;
  • Estudo, proposio e implementao de estratgias de gerenciamento e conservao de fundos de vale e reas de preservao ambiental;
  • Exercer outras atividades correlatas.

Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano

A secretaria:
Rua Ten Aurlio, 318
Centro - CEP 59.140-260
Fone: (084) 3644-8244
E-mail: fatima.cabral@parnamirim.rn.gov.br
Horrio de Funcionamento: 7:30h s 13:30h