SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD

ATRIBUIÇÕES
  • I - Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Parnamirim, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais;
  • II - Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;
  • III - Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos;
  • IV - Promover contratação supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos, em situações emergenciais;
  • V - Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;
  • VI - Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;
  • VII - Promover medidas de atenção básica à saúde;
  • VIII - Capacitar recursos humanos para a saúde pública;
  • IX - Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade de Parnamirim, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde;
  • X - Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  • XI - Atender ao disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, em sua redação atual;
  • XII - Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou “site”, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno;
  • XIII - Exercer outras atividades correlatas.

COMPOSIÇÃO
SECRETÁRIA: Luciana Guimarães da Cunha
Portaria de nomeação - Nº 0464 - 06/05/2022
SECRETÁRIO ADJUNTO: Magno Estefano de Carvalho Lima
Portaria de nomeação - Nº 0022 - 04/01/2021
PRESENCIAL
Rua Altino Vicente de Paiva, 210 - Edifício Cartier - Monte Castelo

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(084) 3644-8104
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