Notícias Prefeitura fiscaliza aglomerações e funcionamento dos comércios da cidade - 19/06/2020

A sexta-feira (19) foi de muito trabalho para os fiscais do poder público das esferas estadual e municipal. O trabalho de verificação do cumprimento dos decretos que regulamentam o funcionamento das atividades comerciais em Parnamirim iniciou no período da tarde e se estendeu até a noite. 

De forma organizada e visando o cumprimento dos instrumentos legais que regulamentam diversas atividades, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, através da Guarda Municipal, Esquadrão Águia, e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, fiscalizaram, explicaram o funcionamento dos decretos do estado e município e orientaram a população sobre os cuidados que devem ser tomados durante o funcionamento do comércio no período de pandemia.  

De acordo com as últimas atualizações, as atividades seguintes só podem funcionar até as 13h, inclusive caso funcionem dentro de Shoppings e Centros Comerciais, e não devem abrir aos domingos e feriados:  

  • Açougue, distribuidoras e lojas de produtos naturais;        

  • Clínicas de atendimento na área da saúde;     

  • Clínicas odontológicas;     

  • Consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, Pet Shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas;     

  • Lava-jatos;     

  • Escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios;     

  • Óticas e comércio de insumos na área da saúde, inclusive aquelas que vendam e/ou distribuam produtos e aparelhos auditivos;     

  • Lojas de equipamentos de informática;     

  • Livrarias, papelarias e armarinhos;     

  • Lavanderias;     

  • Concessionárias e vistorias veiculares;     

  • Lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;     

  • Lojas do comércio varejista de vestuário; e    

  • Lojas do comércio varejista de calçados.  

A fiscalização percorreu as principais avenidas dos bairros de Santos Reis, Passagem de Areia, Vale do Sol, Bela Vista, Rosa dos Ventos, Nova Esperança e Centro da cidade. Depois de uma pequena pausa para averiguação da região mais central da Parnamirim, a rota preestabelecida ainda contemplava, Nova Parnamirim, Emaus e Parque Industrial. 

Jean Cláudio, um dos Fiscais da Semur, falou sobre o objetivo da ação do dia e o tipo de trabalho realizado: “Nosso foco é a orientação e fiscalização do funcionamento dos comércios, de acordo com os decretos. A parceria com o pessoal da PM, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal tem dado muito certo. Estamos fiscalizando periodicamente e cumprindo com o nosso dever da melhor forma possível. Felizmente as pessoas tem entendido o nosso trabalho”. É importante ressaltar que o descumprimento das medidas implica em Crime de Desobediência e Crime contra a Saúde Pública, previstos, respectivamente, nos artigos 330 e 268 do Código Penal. Tais condutas podem e devem ser denunciadas através do 156, 190 e 3272-1124. 


Postado Por: JOEL DA COSTA CAMARA NETO
Fotografia de: ASCOM - Joel Câmara

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