Notícias Seplaf inicia elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA) 2020 - 07/06/2019

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Finanças, Turismo e Desenvolvendo Econômico (Seplaf) vai iniciar uma a série de reuniões para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020.

Ao todo, serão realizados seis encontros durante o mês de junho. Em cada um desses momentos, um grupo de secretarias que compõem a administração pública apresentará suas estimativas de investimentos para o ano vindouro.

No meses de julho e agosto, será iniciada a fase de consulta pública. Inicialmente no site da prefeitura e posteriormente, através da realização de audiências públicas. Ao final desta etapa, o documento final será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal (CMP). 

De acordo com o secretário de finanças do município Giovane Júnior, desde 2017, Parnamirim vem realizando a prática do orçamento participativo. Segundo ele, em 2019 não tem sido diferente, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também passou pelo crivo popular.

“Quanto mais transparência nós tivermos a respeito das informações dos recursos do cidadão, mais se fortalece o processo democrático. Desta forma, a participação de todos se torna fundamental, para consolidar a integração da sociedade às ações do poder público na hora que é discutida a destinação dos investimentos”, destacou o titular da Seplaf.

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Postado Por: Saulo Tarso de Castro
Fotografia de: ASCOM

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